O novo salário mínimo já está em vigor. O reajuste deste ano foi de 6,47% que elevou o valor do mínimo de R$ 880 para R$ 937. O novo valor vai proporcionar um aumento de R$ 38,6 bilhões na economia. De acordo com Ministério do Planejamento esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e terá efeitos positivos ao longo do ano.
O reajuste ficou menor do que o projetado pelo governo. Em outubro, quando enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, a União estimava que o salário mínimo em 2017 passasse para R$ 945,80. A base do cálculo para o reajuste leva em conta a Inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74%, calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% de outubro. No acumulado do ano até novembro, o INPC está estimado em 6,43%.
“Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA”, disse o Ministério do Planejamento.
A correção do salário mínimo altera os valores de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o seguro-defeso, pago a pescadores.
O reajuste também trará correções na tabela de contribuições ao INSS. As empregadas domésticas que recebem salário mínimo e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 70,40 para R$ 74,96. A parte do patrão, que também contribui com 8% do salário, sobe para R$ 74,96.
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