domingo, 25 de julho de 2010

FECHAR EMPRESA DEMORA 12 VEZES MAIS DO QUE ABRIR

O processo de fechamento de uma empresa no Brasil é 12 vezes mais demorado do que a abertura de um empreendimento.

Se para abrir uma empresa são necessários apenas quatro meses, para fechar, o interessado vai gastar quatro anos.



É o que mostram dados de estudo da burocracia, feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e da pesquisa "Doing Business", do Bird (Banco Mundial).
Quando comparados com os de outros países, esses números mostram disparidade de tempo dos processos brasileiros.


Em média, formar uma pessoa jurídica nos 32 países -desenvolvidos e em desenvolvimento- da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) demora apenas 14 dias, e, fechar, 1,84 ano.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

GOVERNO LANÇA SISTEMA QUE PERMITE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO PELA INTERNET

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet.
O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido.
Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema. No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba.


Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.


O presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, afirmou que a possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, por meio do sistema homolognet, vai evitar falhas humanas, além de garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber. As empresas menores, que têm dificuldades para fazer as rescisões, também serão beneficiadas, segundo ele.


Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.