O advogado Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, especialista em Imposto de Renda, avaliou, a pedido do G1, a versão teste do programa do IR de 2010, que já está disponível para "download" na página do órgão na internet, e disse que não há mudanças significativas em relação ao ano de 2009.Ele acrescentou, porém, que a Receita passou a pedir um detalhamento maior sobre o pagamento de pensões alimentícias e sobre compensações de tributos.
"Em linhas gerais, não mudou muito. A estrutura foi mantida, com alterações em pequenos detalhes. O programa do Imposto de renda é muito bom. Estas pequenas mudanças, que já vêm ocorrendo há alguns anos, são para aperfeiçoar a fiscalização e facilitar os cruzamentos de informações. A cada ano, eles estão fechando um pouco mais o cerco. Os cruzamentos são feitos online".
Segundo ele, a versão teste do programa do IR de 2010 pede um detalhamento um pouco maior sobre quem recebe o pagamento de pensões alimentícias. "É mais para pegar quem recebe a pensão verificar se está pagando o imposto. E muita gente não paga, algumas pessoas por desconhecimento e outras porque não querem pagar mesmo".
De acordo com Choaib, a Receita Federal também está pedindo, no IR de 2010, que seja declarado, de forma bem clara, o valor das compensações de tributos efetuadas pelos contribuintes.
A Receita verificou que estava havendo muitas compensações. Algumas até indevidas. Está pedindo um detalhamento maior para ver se elas fazem sentido.
Segundo ele, que o órgão também quer mais detalhes sobre tributos com "exigibilidade em suspenso", ou seja, com processos na justiça. "Fizeram um quadro específico para isso".
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