De 4 de outubro a 30 de novembro a legalização será feita nas 10 regionais do Sebrae no estado, abrangendo Salvador e mais de 130 municípios.
De acordo com recente pesquisa do IBGE/Sebrae cerca de 700 mil empreendedores estão na informalidade na Bahia. Para formalizar esses trabalhadores por conta própria, que podem se beneficiar com a lei do Empreendedor Individual, o Sebrae Bahia organiza um novo Mutirão de Legalização que vai acontecer de 4 de outubro a 30 de novembro em Salvador e em mais de 130 municípios do interior do estado.
Para esse esforço concentrado serão mobilizados cerca de 500 profissionais, através das 10 escritórios regionais do Sebrae Bahia, que vão participar do registro, das panfletagens, divulgação em carros de som, rádio, televisão e internet. O objetivo é cadastrar no Estado 30 mil novos empreendedores individuais.
O auge do mutirão na Bahia será nos dias 18 a 23 de outubro, quando o Sebrae estará promovendo nacionalmente a Semana da Formalização de Empreendedores Individuais, com ações simultâneas em todo o País. O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de formalizados até dezembro de 2010.
Quatro meses depois de sua formalização, a empreendedora individual de Eunápolis, Brisa Mirani Silva dos Santos Pitanga, de 26 anos, graças ao CNPJ, conseguiu aumentar a clientela e seu Faturamento pulou de R$ 1,2 mil para R$ 8 mil mensais. “Já tinha ouvido falar de negócios que crescem de uma hora para outra, mas eu realmente não esperava que isso acontecesse comigo”, destacou Brisa, que agora vai para a categoria de microempresária.
O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, explica que a legalização do trabalhador por conta própria representa uma revolução na Economia da Bahia e do Brasil, trazendo mais desenvolvimento para os municípios e mais trabalho e renda para a população. O Mutirão vai mostrar as facilidades de ser um empreendedor individual, que vão além do simples registro através do Portal do Empreendedor.
Serão cerca de 500 pessoas trabalhando em Salvador e Região Metropolitana e nas outras nove regionais do Sebrae Bahia em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Quem pode se registrar
Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um Faturamento anual de até R$ 36 mil. O registro será feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão. Para o registro basta levar CPF, Carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP.
A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.
Até 29 de setembro o Brasil já tinha registrado 547.813 empreendedores individuais e a Bahia 41.976, sendo o quarto estado em número de registros, apesar de ter tido acesso ao Portal do Empreendedor somente a partir de fevereiro deste ano.
Em primeiro está São Paulo, em segundo Rio de Janeiro e em terceiro Minas Gerais, que tiveram acesso ao Portal em julho de 2009.
