quarta-feira, 17 de agosto de 2016

13º. SALÁRIO - NOTA SOBRE BOATO

A aprovação do fim do 13º salário é um dos boatos mais antigos da 
internet. 
De tempos em tempos ele volta a circular, como nas últimas 
semanas.

Não foi aprovada nenhuma proposta, nem no Senado, nem na Câmara 

dos Deputados, destinada a abolir o 13º, que é um direito dos 

trabalhadores garantido na Constituição (art. 7º, inc. VIII).

Fonte: Senado Federal

terça-feira, 16 de agosto de 2016

E-SOCIAL - RECEITA CONFIRMA ADIAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA

A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. 
Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação do órgão disse que o atual calendário do sistema de declarações trabalhistas está sendo reavaliado e que o "novo cronograma poderá ser publicado em breve".
A RFB não confirmou uma data, mas entidades envolvidas na construção do projeto e fonte do próprio governo estimam que o novo prazo pode ficar para janeiro de 2018, como publicado pelo DCI na edição impressa desta segunda-feira (15).
Para o órgão federal, os adiamentos não desestimulam a adequação ao sistema, pois o "eSocial está sendo construído junto às próprias empresas". O órgão complementou que considera suficientes as campanhas de divulgação do sistema.
"As campanhas são realizadas não apenas pela RFB, mas pelos entes partícipes e têm sido empreendidas fortemente através da participação em eventos, treinamentos, entrevistas e vídeos", defendeu.
Fonte:DCI